SRSG e OIM lançam dois relatórios com directrizes específicas para a protecção das crianças migrantes e refugiadas em situações de catástrofe

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(c)SRSG

Ninguém ficará indiferente ao que está a acontecer a um número infindável de pessoas que se vêm forçadas a fugir da guerra, de regimes autoritários e de outras catástrofes. As crianças neste quadro são o grupo mais vulnerável, na medida em que ficam mais facilmente expostas a uma série de ameaças no processo de evacuação. Cumprindo, pois, uma série de preocupações humanitárias relacionadas com a circunstância das crianças migrantes e refugiadas, e procurando dirimir os riscos a que ficam sujeitas no processo de evacuação, a SRSG e a OIM lançam dois relatórios que analisam a situação destas crianças e prescrevem uma série de orientações para uma mais eficaz monitorização da forma como estas estão a ser evacuadas e protegidas em situações de guerra ou em situações de catástrofes naturais.

Em março passado, o representante do SRSG – Secretary General on Migration and Refugees, Tomáš Boček, publicou o “Thematic Report on migrant and refugee children”. Este relatório descreve a experiência encontrada pelo SRSG no terreno, e identifica os maiores desafios e preocupações com as crianças migrantes e refugiadas na Europa, sinalizando a precariedade das medidas utilizadas, a falta de sistemas de protecção, a falta de acesso à informação e educação, e as condições de insalubridade dos campos onde residem. Este relatório deu sequência ao Plano de Acção da Organização para a adopção de estratégias e instrumentos de protecção destas crianças, especialmente para as desacompanhadas, cujo lançamento está previsto para maio deste ano.

A OIM – Organização Internacional para as Migrações lança um segundo manual em abril desde ano, denominado “Special Measures for the Evacuation of Migrant Children Caught in Natural and Man-Made Disasters – A Reference Checklist”. Segundo a OIM, as evacuações humanitárias ou a realocação da população migrante e refugiada são deficientemente organizadas, e não seguem os protocolos e orientações básicas, o que consequentemente leva a que as crianças sejam facilmente separadas das suas famílias. Pretende este manual criar a consciência da necessidade de tornar as acções de realocação adequadas às crianças refugiadas, mantendo-as em segurança em caso de guerra e outras catástrofes. “Special Measures for the Evacuation of Migrant Children: A Reference Checklist” integra parte de um conjunto de instrumentos desenvolvidos pela OIM que têm por objectivo fornecer orientação técnica para a operacionalização das “MICIC Initiative Guidelines”, em particular a  Guideline 13: Relocate and evacuate migrants when needed.

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